O INR, I.P. editou um folheto em linguagem e leitura fácil sobre a eleição do Presidente da República que se destina a informar os cidadãos com deficiência e todos os cidadãos sobre este acto eleitoral.
O texto do folheto inclui informação em pictogramas e texto acessível e informa sobre o exercício do direito e dever cívico de votar. O folheto foi feito em colaboração com a Comissão Nacional de Eleições e poderá ser livremente utilizado e divulgado.
Esta iniciativa implementa o princípio da igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa, na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e nas leis eleitorais e tem como objectivo simplificar e tornar acessível a informação sobre as eleições, bem como promover uma maior participação das pessoas com deficiência na vida pública, incluindo os actos eleitorais.
Sem comentários:
Enviar um comentário